1. Legal or social safeguards ensuring the right to receive aid, support, or services without discrimination or harm
The government implemented new measures for the protection of assistance to vulnerable populations.
O governo implementou novas medidas para a proteção da assistência às populações vulneráveis.
2. Protective measures in healthcare or social services to ensure beneficiaries receive adequate care and support
Proteção da assistência includes guarantees for access to social benefits and healthcare.
A proteção da assistência inclui garantias de acesso a benefícios sociais e cuidados de saúde.